Açaí Fruto Nacional em aprovação no congresso, Patente do Açaí

Ao se declarar o açaí fruta nacional, o objetivo é chamar a atenção para o potencial nutricional e econômico guardado pela floresta amazônica. Ademais, é importante também que seja assegurada a plena utilização da biodiversidade de nosso País”, justifica o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Proposta já aprovada pelo senado, tramita na Câmera Federal por meio do Projeto de Lei 2787/11, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).  O Senador em seu projeto justifica  evitar o uso da marca açaí por empresas estrangeiras, garantindo total exclusividade Brasileira sobre o fruto açaí Paraense.

açaí fruto nacional

Japão com a Patente do Açaí

Mesmo o açaí sendo pouco conhecido e divulgado no Japão, em 2003 foi patenteado como fruto Nacional japonês.

No início de 2007, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca “açaí” foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão.

 

Japão também tenta Patentear o Cupuaçu

O cupuaçu, que como o açaí é um fruto da região amazônica, também foi objeto de briga entre o governo brasileiro e uma empresa japonesa que patenteou a marca. Na época, foi necessária uma representação do governo brasileiro na Organização Mundial de Comércio (OMC) para garantir ao País o direito de uso do nome do Cupuaçu.

Outro produto nacional que foi patenteado por empresas estrangeiras é a rapadura.

Mas em 2008 a fruto Cupuaçu passou a ser fruta nacional pela lei 11.675/08, originada de um projeto de lei do então senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

 

INPI  faz depósito de Marcas e Patentes de Brasileiros no exterior

A medida faz parte de um pacote de estímulo do governo para que as empresas nacionais melhorem seu índice de produção intelectual. Além da proteção dos inventos, elas podem gerar mais receitas com royalties, caso sejam explorados por outras companhias.

Com essa facilidade, as empresas nacionais e os centros de pesquisa poderão se proteger de situações como a da companhia japonesa que registrou em seu país uma patente do açaí, fruto genuinamente brasileiro.

Também economizarão, porque o instituto fará o trabalho antes realizado por tradutores e escritórios de advocacia internacionais.

 

Tramitação do Projeto

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-2787/2011

Fonte:

http://acritica.uol.com.br

http://www.camara.gov.br

http://www.anpei.org.br

http://www.ipcdigital.com/

http://prefeituradebagre.blogspot.com.br

 

Vídeo | Jornal da Amazônia | Açaí: Do fruto ao vinho

https://youtu.be/YyaeD42kTkg

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